Legislação
Portaria n.º 02/2024 - GS/SGDES - 5 de Setembro de 2024 - página 05
Publicada no Diário Oficial - número da edição 11739
Designar pró-tempore: o servidor do Estado LUIS PAULO GOMES MASCARENHAS RG 15633797-8/PR, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela função de superintendente-geral na Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES).
PORTARIA n.º 01/24 – SGDES - 02 de Julho de 2024 - Página 129
Publicada no Diário Oficial - número da edição 11692
Aprovação do Relatório Aplicabilidade das Metas ODS ao Paraná - Etapa 1 e
Estabelecer como aplicáveis ao Estado do Paraná, as 150 metas ODS.
Decreto 5542 - 22 de Abril de 2024
Revoga o Decreto nº 1.482, de 29 de maio de 2019.
Resolução/Portaria nº 001-SGDES - 19 de Fevereiro de 2024
Designa superintendente-geral para substituir, durante saldo de férias, a superintendente-geral da SGDES
Decreto 4479 - 19 de Dezembro de 2023
Institui o Programa de Promoção dos Objetivos Locais Integrados de Desenvolvimento Sustentável - POLIS
Decreto 3723 - 20 de Outubro de 2023
Altera dispositivos do Decreto nº 80, de 6 de janeiro de 2023.
Decreto nº 80 - 06 de Janeiro de 2023
Cria a Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social - SGDES e adota outras providências.
Decreto 10364 - 23 de Fevereiro de 2022
Cria a Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social - SGDES e adota outras providências.