Acessar as informações sobre Fator Ambiental (ICMS Ecológico)

O que é

Permite acessar informações sobre o Fator Ambiental (ICMS Ecológico).

Quem pode acessar

Esse é um serviço de interesse das prefeituras, mas pode ser acessado por qualquer pessoa.

Onde acessar

Na internet.

Como acessar

Basta clicar no botão "Acessar" e você será direcionado à página da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

Prazo

O acesso às informações é imediato.

O que diz a lei

Consulte as legislações pertinentes ao assunto.